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Planos Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica é tema do Ciclo de Trocas da Aliança – Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável

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31/03/2023 – Blog Notícias

Foi realizado na última quinta-feira (30) o 1º Ciclo de Trocas, promovido pelo Grupo de Trabalho Produção e Consumo de Alimentos da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O evento teve como foco a experiência de construção dos Planos Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPOs) em São Paulo e no Rio de Janeiro, que utilizam a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPOs) como principal instrumento.

A PEAPO está prevista na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), criada em 2012, e o Brasil foi o primeiro país a estabelecer uma política de Estado — reconhecida internacionalmente — para fomentar a agroecologia. Apesar disso, um levantamento da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) feito em 2022 mostrou que 70% dos estados possuem instrumentos para implementar a PEAPOs, mas a maioria está inativa (não possui estrutura pública nem é implementada).

 

Trocas de experiências

Durante o evento, as convidadas Ana Flávia Badue (Instituto Kairós – SP) e Bernardete Montesano (Rede CAU e AARJ – RJ) apresentaram suas perspectivas e atuações sobre as políticas, em diferentes estágios de implementação. Em São Paulo, o Plano foi construído participativamente e envolveu diversas partes interessadas, incluindo autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e cooperativas agrícolas. O Plano foi desenvolvido em resposta a uma lei que obrigava o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e apoiado por um grupo suprapartidário. O plano previa a elaboração de um protocolo de transição agroecológica e a criação de um comitê para fiscalizar sua implementação.

Já no Rio de Janeiro, a agricultura urbana é um elemento chave. A PEAPO do RJ foi inspirada na PNAPO e por um amplo diagnóstico onde mais de 100 organizações públicas e da sociedade civil apontaram questões prioritárias para as realidades do estado. Assim, a AARJ (Articulação de Agroecologia do RJ) se somou na construção popular, integrando a Comissão Assessora e a Câmara Técnica de Agricultura Orgânica e Agroecologia para a elaboração da política e do plano. A criação de alianças e espaços de diálogo — construídos com participação social e dos movimentos — foi fundamental para a superação de desafios como os processos de certificação, a comunicação entre a sociedade civil e o poder público, a logística dos espaços populares de armazenamento e abastecimento de alimentos e a instabilidade dos governos.

Durante a discussão, foram mencionadas as diferenças e as disputas políticas nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, além da necessidade de estratégias para democratizar o acesso a feiras orgânicas. Foram discutidas também as dificuldades em relação à comunicação e a criação de narrativas para a agroecologia. Além disso, os/as/xs participantes levantaram os desafios para a execução de políticas públicas voltadas para a agroecologia e agricultura familiar em outros estados brasileiros.

Por fim, foi destacada a importância de identificar caminhos e estratégias para desfinanciar modelos do agronegócio e fomentar a agroecologia para acesso a alimentos saudáveis para todos.

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