Prefeitura apresenta ações de revitalização do Centro Histórico ao Ministério Público de Contas
A Prefeitura de João Pessoa apresentou, nesta terça-feira (8), ao Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB), as ações de revitalização em andamento no Centro Histórico da Capital. A reunião, proposta pela Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), teve como objetivo detalhar as iniciativas desenvolvidas pelo Município e mostrar como elas dialogam com os pontos apontados em levantamento sobre o patrimônio histórico paraibano.
Durante o encontro, a Inovacentro apresentou uma plataforma georreferenciada desenvolvida pela Prefeitura, que será lançada nos próximos dias. A ferramenta vai integrar informações sobre os imóveis e apoiar o monitoramento, o planejamento e a atuação dos órgãos públicos na região central.
Também foram apresentadas iniciativas como os incentivos fiscais para recuperação e ocupação dos imóveis, a regulamentação da Transferência do Direito de Construir, os projetos habitacionais, o levantamento dos débitos imobiliários e a estruturação da dação em pagamento com prioridade para moradia.
A Prefeitura destacou ainda as ações de recuperação de fachadas, os projetos destinados a novos usos de imóveis históricos e as articulações para levar secretarias, instituições públicas, atividades econômicas, culturais e turísticas para o Centro.
“Embora a Inovacentro não tenha sido mencionada no levantamento, tomamos a iniciativa de procurar o Ministério Público de Contas e apresentar o que a Prefeitura já vem fazendo. Muitas das medidas indicadas ao poder público já integram nossa política de revitalização. Essa reunião foi importante para demonstrar esses avanços, ouvir os órgãos de controle e aperfeiçoar o acompanhamento dos imóveis do Centro Histórico”, explicou o secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena.
Segundo o secretário, o objetivo da gestão municipal é substituir uma atuação pontual por uma política permanente, reunindo monitoramento, fiscalização, incentivos, recuperação e reocupação dos imóveis. “Preservar não é apenas recuperar a estrutura física. É devolver uso, moradia, atividade econômica e circulação de pessoas ao Centro”, acrescentou.
O encontro também permitiu a troca de informações entre a Inovacentro, o MPC-PB e os auditores de Controle Externo sobre formas de ampliar a cooperação institucional e tornar mais efetivas as políticas de proteção do patrimônio cultural de João Pessoa.
Participaram da reunião a procuradora-geral do MPC-PB, Elvira Samara Pereira de Oliveira; o procurador-chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural, Marcílio Toscano Franca Filho; as auditoras Lúcia Patrício de Souza Araújo e Márcia Maria Luna Accioly Cavalcanti; e os auditores Waldir Bezerra Dinoá, João César Bezerra de Menezes e Júlio Uchoa Cavalcanti Neto. Pela Inovacentro, participaram o secretário Thiago Lucena; o diretor de Preservação e Revitalização, Alan Neves; e o chefe de Desenvolvimento Econômico, Diego Carvalho.