Leo Bezerra determina que secretarias municipais cumpram plano de direitos da pessoa com deficiência
Neste mês dedicado à luta pelos direitos da pessoa com deficiência em todo o Brasil, o prefeito Leo Bezerra reforçou, nesta terça-feira (1º), o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a inclusão e a garantia de direitos. O gestor determinou que todas as secretarias da Administração Municipal coloquem em prática as ações previstas no Plano Decenal de Políticas Públicas e Garantia dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência.
O documento foi construído com a participação de representantes do segmento e da sociedade civil, entregue à Prefeitura e posteriormente transformado em decreto municipal, estabelecendo diretrizes para a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Durante solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o Plano foi apresentado pela Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de João Pessoa.
Os eixos centrais são saúde, educação, habitação, acessibilidade, tecnologia assistiva, além de esporte e lazer. Cada um deles abrange diversas ações voltadas ao direcionamento das políticas públicas para a pessoa com deficiência. Entre as medidas previstas, destacam-se: a ampliação do acesso à moradia; a adequação de vias urbanas com padronização acessível — expandindo o trabalho que o Município já realiza em novas obras para as vias antigas; a instalação de semáforos sonoros; e o aumento de vagas em concursos públicos, escolas e creches municipais.
“Isso não é um pedido do prefeito, é uma necessidade da nossa cidade. Pode ter certeza: a gente vai continuar cuidando das pessoas que mais necessitam, especialmente das pessoas com deficiência. Avançamos bastante nessa área, com a acessibilidade nas ruas calçadas, na criação de espaços públicos e equipamentos como Centro Dia de Reabilitação, Espaço Cuidar, mas é preciso seguir olhando para essas pessoas e garantindo seus direitos”, afirmou Leo Bezerra.
Mais cedo, em alusão ao mês de luta da Pessoa com Deficiência, a Prefeitura entregou o Centro Dia de Reabilitação, nos Bancários, iniciativa que foi destacada pela secretária dos Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana, como exemplo da garantia dos direitos. “Esta unidade, que representa uma porta de entrada fundamental na assistência social e já assiste 591 famílias, foi estruturada com rigor técnico e cuidado para viabilizar a articulação integrada entre diversos serviços municipais. O Plano Decenal aqui apresentado é o resultado de um processo cuidadoso de planejamento, construção coletiva e escuta ativa”, afirmou a secretária.
A solenidade de apresentação do Plano Decenal contou com presença da procuradora do Ministério Público, a Ana Carolina, da coordenadora da Pessoa com Deficiência de João Pessoa, Nydya Holanda, e Denise Karina Lopes, deficiente visual e presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Ela representou o público presente, destacando o olhar da gestão municipal para acolher o documento, com compromisso.
“É um dia feliz, porque estamos tendo a oportunidade de apresentar as nossas reivindicações, que estão sendo recebidas pelo poder Esperamos que a cidade possa comportar, cada vez mais, as pessoas com conforto e segurança diante das suas necessidades”, afirmou.