João Pessoa é a 3ª cidade do Brasil e a 1ª do NE com o maior número de contratos com o MCMV

João Pessoa é a terceira do Brasil e a primeira do Nordeste que mais fez contratações através do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em nível nacional ficou atrás de São Paulo e Rio de Janeiro e no Nordeste está à frente de Salvador e Fortaleza.

A informação é do Ministério das Cidades, de acordo com um relato apresentado pelo secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, durante o 9º Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), realizado no final do ano passado em Recife. A posição de destaque fortalece a meta da gestão do Prefeito Cícero Lucena e do Vice Leo Bezerra de reduzir o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias pessoenses.

A secretária de Habitação Social da Prefeitura de João Pessoa, Socorro Gadelha, disse que o fato de João Pessoa liderar o ranking das cidades nordestinas com mais contratos aprovados pelo Programa Minha Casa Minha Vida mostra como o setor de habitação está sendo tratado com prioridade pela gestão, que tem lançado mão de várias alternativas para garantir moradia às famílias de baixa renda. Ela ressaltou que o número se consolidou no biênio 2024 e 2025, fechando mais de 20 mil contratos, lembrando que atualmente são quatro residenciais em construção: Rio Jaguaribe, Rio Sanhauá, Rio Paraíba, e o Residencial “S” Um.

 “No Nordeste nós estamos acima de capitais como Salvador (BA) e Fortaleza (CE) e em nível nacional ficamos atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro e também ganhamos para capitais como Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS), além de cidades do mesmo porte que João Pessoas a exemplo de Uberlândia (MG) e Feira de Santana (Ba)”, comentou.

Ela contou que para 2026, mais cinco residências foram aprovadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e a construção começa ainda neste semestre: Residenciais “S” Dois e Três, além dos residenciais: Coqueiral Um, Dois e Três, em parceria com a iniciativa privada, com um total de 860 apartamentos.

Socorro Gadelha lembrou que o prefeito Cícero Lucena assumiu a Prefeitura durante a pandemia e de imediato concluiu as obras dos Residenciais Vista do Verde I e II, no Bairro das Indústrias, e do Núcleo Habitacional Vista Alegre, em Colinas do Sul, e que ele concluiu e entregando cinco residenciais: Vista Alegre V, IV, III, II e I. “O setor de Habitação sempre foi prioridade para a administração do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, tanto que outras alternativas têm sido usadas para garantir moradia de qualidade para as famílias da nossa Capital. Um exemplo é o Programa de Isenção do ITBI, que tem impulsionado a indústrias da construção civil e movimentado a economia, gerando emprego e renda na cidade, além de ter ajudado a mais de 22 mil famílias e conseguir realizar o sonho de ter uma moradia própria”, disse.

Regularização Fundiária e Cuidar do Lar – A secretária de Habitação salientou que o Programa Habitacional do Município também tem outros programas para atender as famílias que têm moradia própria, mas não tem a escritura. Nesse caso, a Prefeitura atende com o Programa de Regularização Fundiária. E tem também o Programa Cuidar do Lar, que promove melhorias no imóvel permitindo a habitabilidade. “A proposta da Prefeitura não se resume apenas a obra física de pedra e cal, mas é acima de tudo um reconhecimento ao direito de cidadania e a dignidade das pessoas, que através de uma moradia têm a perspectiva de uma vida melhor e mais confortável”, completou.

Ocupação e revitalização – No Centro Histórico de João Pessoa, a secretária de Habitação destacou dois projetos de recuperação de prédios antigos que vão ser transformados em moradia e também vão ter área comercial: o Residencial Antônio Gomes (antigo Ipase), com 50 apartamentos e área comercial no térreo, em parceria com União por Moradia Popular (UMP); e o Edifício das Nações Unidas, que terá 39 apartamentos e boxes comerciais na parte térrea, no Ponto de Cem Réis. “São dois importantes empreendimentos na área habitacional pelo Programa Retrofit, que é um processo de modernização e revitalização de edifícios antigos, sem perder sua identidade arquitetônica ou estrutural original”, explicou.

Habitação, economia e infraestrutura – O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, disse que quando a Prefeitura investe no setor habitacional aquece a economia, gera emprego e renda, melhorar a infraestrutura da cidade, beneficia famílias que não tinham uma moradia e que o reconhecimento do Ministério das Cidades como a terceira do Brasil e a primeira cidade do Nordeste, com o maior número de contratações pelo Programa Minha Casa Minha Vida é motivo de orgulho.

“É preciso entender que investir em habitação mexe com toda a cidade, pois é uma expansão com melhorias na infraestrutura urbana, na fase de construção gera emprego e renda, realiza o sonho da moradia própria e depois da entrega do residencial, surgem diversos tipos de pequenos negócios em torno do empreendimento, o que representa o fortalecimento da economia naquela região da cidade”, constatou.

MCMV – O Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em março de 2009, no segundo mandato do presidente Lula, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil e facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda, aumentando a oferta de moradias populares e estimulando a construção civil. Em 2020, passou a se chamar Casa Verde e Amarela e em fevereiro de 2023 voltou a se chamar Minha Casa Minha Vida.

 De acordo com o Ministério das Cidades, a meta é chegar a dois milhões de unidades até o final de 2026 e a cidade de João Pessoa tem 20.477 mil unidades habitacionais construídas através do programa. 

Municípios brasileiros com maior número de contratações:

São Paulo (SP) 119.959

Rio de Janeiro (RJ) 24.018

João Pessoa (PB) 20.477

Goiânia (GO) 14.220

Uberlândia (MG) 13.725

Porto Alegre (RS) 12.697

Salvador (BA) 12.693

Brasília (DF) 12.177

Feira de Santana (BA) 12.169

Fortaleza (CE) 12.084.