Procon Sorocaba fiscaliza 120 postos de combustíveis durante operação – Agência de Notícias

Devido à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, o Procon Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov), fiscalizou, na última semana, 120 postos de combustíveis durante operação na cidade.

As inspeções seguiram orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), com o objetivo acompanhar os preços praticados nos postos do município, a fim de coibir eventual elevação injustificada ou abusiva.

Segundo o superintendente do Procon Sorocaba, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, com a identificação de referência dos preços médios praticados, o monitoramento dos preços será periódico. “Durante a ação foram coletados os preços da gasolina comum, gasolina aditivada ou premium, etanol, etanol aditivado, diesel comum e diesel S10, todos referentes ao preço por litro no pagamento à vista, sem qualquer desconto promocional de aplicativo ou programa de cashback”, completou.

As constatações estão sendo apuradas e, se constatada a irregularidade, o estabelecimento será autuado com base no Art. 39, Inciso V do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com aplicação de multa.

A equipe do órgão preparou uma Nota Técnica que orienta consumidores e fornecedores quanto ao monitoramento dos preços dos combustíveis, além de descrever condutas abusivas relacionadas ao aumento de valores. O documento, assim como a pesquisa realizada, estão disponíveis no link: https://governo.sorocaba.sp.gov.br/procon/wp-content/uploads/sites/3/2026/03/2026-003-procon-nota-tecnica01.pdf.

Contate o Procon
O consumidor que tiver dúvidas, identificar ou suspeitar de irregularidades ainda pode acionar o Procon Sorocaba, por meio do WhatsApp: (15) 99111-7448 e do site: https://procon.sorocaba.sp.gov.br/.

O atendimento presencial está disponível na sede do Procon Municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, assim como em todas as Casas do Cidadão, das 8h às 17h, exceto unidade Shopping Pátio Cianê, que tem o horário de atendimento das 10h às 19h.