Programa pioneiro de Guarda Subsidiada em João Pessoa inspira gestores e promotores de Pernambuco
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc) recebeu, nesta quinta-feira (7), uma comitiva do município de Paulista, em Pernambuco, formada por representantes da área da assistência social e do Ministério Público, interessada em conhecer de perto a experiência de João Pessoa com o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa é pioneira na Paraíba e tem se consolidado como uma importante política pública de proteção à infância e juventude.
O encontro contou com a presença de representantes dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e dos serviços da Proteção Especial de média e alta complexidade dos dois municípios. O objetivo foi trocar experiências e discutir a implementação do programa em Paulista.
A secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, Benicleide Silvestre, reforçou o trabalho de acolhimento as crianças e adolescentes realizado a partir do Guarda Subsidiada, que prioriza a convivência familiar. “Sem esse programa, a perspectiva era de já termos até mais duas casas de acolhimento abertas. Graças a implantação da Guarda Subsidiada, conseguimos fechar uma unidade de acolhimento institucional, priorizando o cuidado familiar e afetivo e a garantia da convivência familiar”, destacou.
A analista técnica do Ministério Público da Paraíba, Cloudine Azevedo, participou do encontro e destacou o papel da instituição como indutora de políticas públicas. “O Ministério Público de João Pessoa, por meio do promotor Alley Escorel, atuou na criação da Guarda Subsidiada junto ao município, sem necessidade de judicialização, a partir de um trabalho extrajudicial, colocando o Ministério Público como indutor de políticas públicas, que hoje garantem que crianças e adolescentes permaneçam com vínculos afetivos, em vez de irem para abrigos”, relembrou.
Ela explicou que o programa permite que crianças que precisam ser afastadas da família de origem possam ser acolhidas por pessoas próximas, como avós, madrinhas ou vizinhos com vínculo afetivo, recebendo acompanhamento dos serviços da rede municipal e o auxílio de um salário mínimo mensal.
O psicólogo Pablo César, superintendente de Proteção Social Especial de Paulista, afirmou que a visita busca inspiração para a construção de uma política semelhante. “Viemos entender a legislação, a execução e o funcionamento da Guarda Subsidiada aqui, com o intuito de levar essa experiência como referência e tentar incluí-la já na nossa próxima Lei Orçamentária”, comentou.
A promotora Rafaela Melo de Carvalho, da 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Paulista, foi a responsável pela solicitação da visita e reforçou a importância dessa troca de experiências. “João Pessoa é referência nacional na implementação da Guarda Subsidiada. Trata-se de uma política pouco difundida, mas essencial para evitar acolhimentos institucionais e garantir a permanência das crianças com vínculos afetivos. Voltamos fortalecidos e esperançosos de replicar essa experiência em nosso município”, disse.
Programa – Criado em 2021, após aprovação unânime na Câmara Municipal, o Programa de Guarda Subsidiada faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Ele assegura que, mediante decisão judicial, a criança ou adolescente possa ser acolhido por familiares ou pessoas próximas, evitando a institucionalização.
João Pessoa é a primeira cidade da Paraíba a adotar essa política, que se destaca por sua abordagem mais humana, afetiva e eficaz na proteção dos direitos da infância.